O Brasil tem 407 presos considerados de alta periculosidade, que ficam encarcerados nas quatro penitenci\u00e1rias federais do pa\u00eds, segundo os \u00faltimos n\u00fameros divulgados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas penitenci\u00e1rias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossor\u00f3 (RN) e Porto Velho (RO). Cem destes presos, quase 25%, s\u00e3o provenientes do Rio de Janeiro, segundo os dados do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O Sistema Penitenci\u00e1rio Federal foi criado para isolar presos considerados mais perigosos, a partir de uma execu\u00e7\u00e3o penal diferenciada, j\u00e1 que esses internos podem comprometer a ordem e a seguran\u00e7a p\u00fablica nos seus estados de origem. Por isso s\u00e3o transferidos para outras regi\u00f5es, onde o contato com comparsas fica dificultado.<\/p>\n
Entre os 100 presos que sa\u00edram do Rio est\u00e3o os traficantes Fabiano Atan\u00e1zio da Silva, o FB, Lu\u00eds Claudio Serrat Correa, o Claudinho CL, Ant\u00f4nio Bonfim Lopes, o Nem, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Alexander Mendes da Silva, o Polegar.<\/p>\n
Na sexta-feira (16), mais um preso do Rio se juntou \u00e0 lista: o traficante Paulo Rog\u00e9rio de Souza Paz, o Mica, apontado como ex-chefe do tr\u00e1fico do conjunto de favelas do bairro Penha, na Zona Norte, foi transferido para a Penitenci\u00e1ria Federal de Porto Velho, em Rond\u00f4nia, segundo informou a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap). O diretor do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal, Arcelino Vieira Damasceno, afirmou que o quinto pres\u00eddio federal do pa\u00eds, que ser\u00e1 constru\u00eddo em Bras\u00edlia, est\u00e1 previsto no or\u00e7amento de 2012, por\u00e9m ainda n\u00e3o h\u00e1 um a data prevista para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n O sistema de seguran\u00e7a \u00e9 bastante r\u00edgido. Para come\u00e7ar, os presos n\u00e3o dividem celas.<\/p>\n S\u00e3o todas individuais. Sensores e alarmes fazem parte dos equipamentos de vigil\u00e2ncia, que conta ainda com circuito fechado de televis\u00e3o.<\/p>\n O fornecimento de \u00e1gua e luz \u00e9 controlado por agentes penitenci\u00e1rios federais, em salas de controle. N\u00e3o h\u00e1 tomadas ou interruptores de energia no interior das celas. Os pisos e paredes possuem refor\u00e7o nas camadas de cimento. Seguindo a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), que aborda os direitos do preso e a reintegra\u00e7\u00e3o dele na sociedade, as penitenci\u00e1rias federais desenvolvem a\u00e7\u00f5es \u201cno sentido de minimizar os diversos danos do encarceramento, o que inclui a sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d, informou o Minist\u00e9rio. Para diminuir a quantidade de horas na cela, eles t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o assist\u00eancia educacional e profissionalizante, com oficinas liter\u00e1rias, o que garante a remi\u00e7\u00e3o da pena. As quatro unidades apresentam o mesmo padr\u00e3o. H\u00e1 dois tipos de cela: aquelas constru\u00eddas para quem est\u00e1 no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com 12 m\u00b2, e as demais celas, que possuem 7 m\u00b2. A diferen\u00e7a no tamanho \u00e9 devido ao espa\u00e7o para o banho de sol que h\u00e1 nas celas do RDD, j\u00e1 que esse tipo de interno n\u00e3o sai nem mesmo para esse servi\u00e7o.<\/p>\n O banho dos presos de um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima \u00e9 curto. Eles t\u00eam at\u00e9 10 minutos debaixo do chuveiro. Em 2010, o governo federal deu in\u00edcio \u00e0 visita virtual e \u00e0 videoconfer\u00eancia judicial, um projeto do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Os visitantes v\u00e3o \u00e0s unidades das Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o localizadas nas capitais das unidades da federa\u00e7\u00e3o e conseguem se comunicar com os internos virtualmente.<\/p>\n Vistorias dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos O MP afirma que n\u00e3o h\u00e1 um m\u00e9dico do quadro do Departamento Penitenci\u00e1rio (Depen). O atendimento cl\u00ednico, segundo explicou o MP, \u00e9 feito por profissional contratado atrav\u00e9s de um conv\u00eanio, durante duas horas por dia (das 10h \u00e0s 12h), de segunda a sexta-feira. Se o preso necessitar de atendimento fora desse hor\u00e1rio, ele \u00e9 encaminhado para o Hospital Universit\u00e1rio do Oeste do Paran\u00e1 (Huop).<\/p>\n O diretor do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal, Arcelino Vieira Damasceno, informou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s oficinas de trabalho, novas propostas de oferta laboral est\u00e3o sendo estudadas. Quanto aos atendimentos cl\u00ednicos, ele disse que eles est\u00e3o sendo realizados com o aux\u00edlio de m\u00e9dicos colaboradores, em decorr\u00eancia de aus\u00eancia de tal profissional no quadro de servidores do Depen. \u201cHouve concurso p\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o foram preenchidas as vagas de m\u00e9dicos cl\u00ednicos e psiquiatras necess\u00e1rios\u201d, disse ele.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Norte, que realizou visita ao pres\u00eddio de Mossor\u00f3 no dia 31 de janeiro deste ano, os presos atualmente reclamam da defici\u00eancia alimentar. Segundo o MPF, um procedimento administrativo apura a den\u00fancia. Arcelino Damasceno, entretanto, afirma que n\u00e3o foi informado sobre as reclama\u00e7\u00f5es. Ele ressaltou que o card\u00e1pio fornecido aos presos \u201cfoi definido por um grupo de nutricionistas devidamente qualificados\u201d.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil tem 407 presos considerados de alta periculosidade, que ficam encarcerados nas quatro penitenci\u00e1rias federais do pa\u00eds, segundo os \u00faltimos n\u00fameros divulgados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas penitenci\u00e1rias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossor\u00f3 (RN) e Porto Velho (RO). 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\nSeguran\u00e7a m\u00e1xima<\/strong>
\nO primeiro pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima foi o de Catanduvas, inaugurado em junho de 2006. A penitenci\u00e1ria de Campo Grande estreou seis meses depois. Em 2008, foi a vez de Porto Velho. O pres\u00eddio mais novo \u00e9 o de Mossor\u00f3, que come\u00e7ou a funcionar em julho de 2009.<\/p>\n
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\nAlimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia<\/strong>
\nOs presos de alta periculosidade recebem quatro refei\u00e7\u00f5es por dia. O caf\u00e9 da manh\u00e3 \u00e9 composto por leite integral, p\u00e3o franc\u00eas, caf\u00e9 com a\u00e7\u00facar, margarina e fruta da \u00e9poca. O almo\u00e7o, segundo informou o Minist\u00e9rio, \u00e9 composto, basicamente, de arroz (ou macarr\u00e3o), feij\u00e3o carioquinha ou preto (alternadamente), farinha, carne branca ou vermelha, legumes, salada, sobremesa, suco ou refresco. O card\u00e1pio do jantar \u00e9 bem parecido a este \u00faltimo e o da ceia, similar ao desjejum.<\/p>\n
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\nAs celas e os presos<\/strong>
\nTodos os pres\u00eddios federais possuem capacidade para 208 presos. Atualmente, a penitenci\u00e1ria de Porto Velho \u00e9 a que abriga o maior n\u00famero de internos \u2013 s\u00e3o 123, j\u00e1 contando com o traficante Mica. O pres\u00eddio de Mossor\u00f3 possui a menor quantidade de presos de alta periculosidade: s\u00e3o 53.<\/p>\n
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\nVisitas<\/strong>
\nUma vez por semana eles podem receber visitas, durante no m\u00e1ximo tr\u00eas horas, de c\u00f4njuge, companheira com a uni\u00e3o est\u00e1vel comprovada, parentes ou amigos. A visita \u00edntima \u00e9 quinzenal, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1h.<\/p>\n
\nPassados mais de cinco anos desde a inaugura\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio de Catanduvas, o MPF do Paran\u00e1, que fez vistoria no local no fim de 2011, constatou que algumas reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o recorrentes no local. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Vicente Beraldo Rom\u00e3o, os detentos pedem mais oficinas de trabalho, mais tempo para visitas sociais e ainda melhora no sistema de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n